Monitoramento Político e Regulatório do Setor de
Esportes Eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro
Processo participativo
O processo de monitoramento político e regulatório no setor de Esportes Eletrônicos no Rio de Janeiro deve ser conduzido de forma abrangente e proativa, visando acompanhar as mudanças nas leis e regulamentações que possam impactar o setor. Para isso, algumas etapas e ações podem ser consideradas:
1. Identificação dos órgãos governamentais relevantes: Identificar os órgãos e entidades governamentais responsáveis por regulamentar e legislar sobre os Esportes Eletrônicos no Rio de Janeiro, como Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ, Câmaras Municipais, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Secretarias Municipais de Esporte e Lazer.
2. Acompanhamento legislativo: Acompanhar de perto a tramitação de projetos de lei e propostas legislativas que tenham impacto direto ou indireto nos Esportes Eletrônicos, por meio de acompanhamento das sessões legislativas, consultas aos diários oficiais e participação em audiências públicas.
3. Diálogo com autoridades e lideranças políticas: Estabelecer canais de diálogo com autoridades e lideranças políticas locais para discutir as necessidades e desafios do setor de Esportes Eletrônicos, e contribuir com sugestões e propostas de melhorias.
4. Acompanhamento de regulamentações e normativas: Acompanhar a publicação de regulamentações e normativas específicas para os Esportes Eletrônicos no Rio de Janeiro, e garantir o cumprimento das mesmas.
5. Participação em fóruns e eventos: Participar de fóruns, seminários e eventos relacionados aos Esportes Eletrônicos, a fim de obter informações atualizadas e debater os desafios do setor com outros atores relevantes.
6. Análise de impacto: Realizar análises de impacto regulatório para identificar os efeitos das regulamentações e políticas sobre os Esportes Eletrônicos, propondo eventuais ajustes ou melhorias.
7. Comunicação e defesa: Fomentar a conscientização sobre a importância dos Esportes Eletrônicos junto à opinião pública e aos tomadores de decisão, por meio de campanhas de comunicação e defesa.
É fundamental que o monitoramento político e regulatório no setor de Esportes Eletrônicos no Rio de Janeiro seja contínuo, estruturado e integrado com as demais atividades do setor, visando assegurar um ambiente regulatório favorável ao seu desenvolvimento e crescimento sustentável.
Carlos Gama - Vice-Presidente de Games e Esports da ASSESPRO RJ
