- 13 de abril de 2023: A Lei 2084 de 13 de abril de 2023 que Institui a Lei da prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Miracema a ser comemorado no dia 28 de maio e dá outras providências.

Fonte: https://leismunicipais.com.br/a/rj/m/miracema/lei-ordinaria/2023/209/2084/lei-ordinaria-n-2084-2023-institui-a-lei-da-pratica-esportiva-eletronica-no-ambito-do-municipio-de-miracema-a-ser-comemorado-no-dia-28-de-maio-e-da-outras-providencias

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