PROJETOS LEIS - ESPORTES ELETRÔNICOS NOS ESTADOS DO BRASIL
REGIÃO NORTE
-ESTADO DO AMAZONAS:
DEPUTADO ESTADUAL JOÃO LUIZ Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2022 NÃO ESTÁ EM TRAMITAÇÃO
-ESTADO DO ACRE;
DEPUTADO ESTADUAL FAGNER CALEGÁRIO Projeto de Lei nº 166 de 2023 ESTÁ EM TRAMITAÇÃO
-ESTADO DE RORAIMA:
DEPUTADO ESTADUAL EDER LOURINHO Projeto de Lei nº 281 de 2022 FOI ARQUIVADA EM 2022
-ESTADO DE RONDONIA:
DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JOSÉ ROCHA Lei ordinária nº 5.385, de 11 de julho de 2022 SANCIONADA EM 11/07/2022
-ESTADO DO AMAPÁ:
DEPUTADO CHARLY JHONE Projeto de Lei Ordinária nº 2409, de 13/06/19 SANCIONADA EM 13/06/2019
-ESTADO DO PARÁ:
DE PUTADA ESTADUAL PROFESSORA NILSE PROJETO DE LEI Nº 363/2022ARQUIVADA
-ESTADO DE TOCANTINS: NÃO POSSUI
REGIÃO CENTRO-OESTE
-ESTADO DO MATO GROSSO
DEPUTADO VALDIR BARRANCO Projeto de Lei Ordinária nº 1285/2019 SANCIONADA EM 18/07/2022
-ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL:
-ESTADO DE GOIÁS:
DEPUTADO HENRIQUE ARANTES Projeto de Lei Ordinária n° 249/2019 ARQUIVADA
DEPUTADO HENRIQUE ARANTES Projeto de Lei Ordinária n° 410/2018 ARQUIVADA
-DISTRITO FEDERAL:
DE PUTADO DISTRITAL JOÃO CARDOSO Projeto de Lei 88/2023 EM TRAMITAÇÃO
REGIÃO NORDESTE
ALAGOAS DE DELEGADO LEONAM Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 FOI RETIRADA PELO AUTOR
-ESTADO DE ALAGOAS:
DEPUTADA ESTADUAL CIBELE MOURA Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019 SANCIONADA EM 19/12/2019
-ESTADO DO MARANHÃO:
DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO BRAIDE Projeto de Lei Ordinária 94/2023 SANSIONADA EM 20/07/2023
DEPUTADO DR. YGLESIO Projeto de Lei Ordinária 211/2021 EM TRAMITAÇÃO
-ESTADO DO PIAUÍ: NÃO POSSUI
-ESTADO DO CEARÁ:
DEPUTADO ESTADUAL NEZINHO FARIAS Projeto de Lei nº 17.372 de 24 de dezembro de 2022 SANCIONADA EM 28/12/2020
-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: NÃO POSSUI
-ESTADO DA PARAÍBA:
DEPUTADO TOVAR CORREA LIMA Projeto de Lei Ordinária 2008/2018 SANCIONADA EM 25/01/2019
-ESTADO DE PERNAMBUCO:
DEPUTADA ESTADUAL TERESA LEITÃO E DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO GOUVEIA Projetos de Lei Ordinária 2915/2021 3345/2022 SANCIONADA EM 09/09/2022
-ESTADO DO SERGIPE: NÃO POSSUI
-ESTADO DA BAHIA:
DEPUTADO NELSON LEAL SANCIONADA EM 02/09/2019
REGIÃO SUDESTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPUTADO ESTADUAL LÉO PORTELA Projeto de Lei 2207/2020 ARQUIVADA
-ESTADO DO ESPIRITO SANTO:
DEPUTADO EMILIO MAMERI Projeto de Lei 190/2021 ARQUIVADA
-ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO AMORIM Projeto de Lei 399-A/2019 SANCIONADA EM 27/05/2022
-ESTADO DE SÃO PAULO:
DEPUTADO ESTADUAL ALEX MADUREIRA Projeto de Lei 379/2022 EM TRAMITAÇÃ
REGIÃO SUL
-ESTADO DO PARANÁ:
DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABRÍCIO SANCIONADA EM 5/08/2020
-ESTADO DE SANTA CATARINA:
DEPUTADO ESTADUAL JAIR MIOTTO Projeto de Lei 0501.6/2019 SANCIONAD EM 13/06/2022
-ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: NÃO POSSUI
FONTE: DUST2 BRASIL @dust2_br
